O que é GD

Antes de entendermos bem o que é geração distribuída, vamos conferir rapidamente no que consiste um sistema elétrico de potência.

Sistema Elétrico de Potência

A maior parte da energia elétrica que consumimos no dia a dia percorre um longo caminho até chegar a nós pelo chamado sistema elétrico de potência.

Um bom exemplo no Brasil é o Sistema Interligado Nacional (SIN), que engloba cerca de 98% da produção nacional de energia.

Um sistema elétrico de potência pode ser dividido em três partes:

  • Geração: Onde um potencial energético é convertido em energia elétrica;

    Usina hidrelétrica de Itaipu, segunda maior do planeta.
    Usina hidrelétrica de Itaipu, segunda maior do planeta.

    Complexo termelétrico Jorge Lacerda (à direita), maior usina a carvão da América do Sul.
    Complexo termelétrico Jorge Lacerda, maior usina a carvão da América do Sul.
  • Transmissão: Linhas tipicamente de longa distância por onde a energia é transmitida, em alta tensão, até os grandes centros consumidores;

    Linhas de transmissão.
  • Distribuição: Redes de média e baixa tensão e alta capilaridade que entregam a energia aos consumidores finais.

    Transformador trifásico em rede de distribuição.

Geração Distribuída

A geração distribuída ocorre quando temos uma central geradora de energia elétrica em uma unidade consumidora conectada diretamente na rede de distribuição  e que utilize fontes sustentáveis de geração, tais como:

Fontes Renováveis de Energia Elétrica

Estas fontes tipicamente são:

  • Hídrica (potencial hidráulico de rios)
  • Solar fotovoltaica
  • Eólica (ventos)
  • Termelétricas a biomassa ou biogás

Também há outras fontes de energia renovável sem popularidade no Brasil, como heliotérmica (solar termoelétrica), maremotriz (marés), undi-elétrica ou ondomotriz (ondas) e geotérmica.

Fonte Termelétrica com Cogeração Qualificada

Consiste na geração por fontes fósseis (ex: gás, diesel), atendendo aos requisitos de alta eficiência e de sustentabilidade previstos em legislação específica. Apesar de ser não-renovável, é considerada também uma fonte sustentável.

Classificação Quanto ao Porte

  • Microgeração distribuída: Potência instalada menor ou igual a 75 kW. Características:

Contratada por meio de Relacionamento Operacional;

Custos de adequação do sistema de medição arcados pela distribuidora (exceto na modalidade de geração compartilhada);

Custos de eventuais melhorias ou reformas do sistema de distribuição arcados pela distribuidora (exceto na modalidade de geração compartilhada).

  • Minigeração distribuída: Potência instalada superior a 75 kW e menor ou igual a 3 MW para fontes hídricas ou menor ou igual a 5 MW para as demais fontes. Características:

Contratada por meio de Acordo Operativo;

Custos de adequação do sistema de medição arcados pelo cliente;

Custos de eventuais melhorias ou reformas do sistema de distribuição arcados pelo cliente.

Sistema de Compensação de Energia Elétrica

É o arranjo que permite que um consumidor cativo com sistema de geração distribuída injete na rede da distribuidora local o excedente da energia gerada, sendo posteriormente compensado em seu consumo com os créditos gerados. O prazo para consumo dos créditos é de 60 meses.

Tarifa Mínima

Importante observar que sempre será cobrado pela distribuidora, para cada unidade consumidora, um consumo mínimo mensal. Essa cobrança será sempre independente da quantidade de energia gerada. O valor cobrado irá depender do tipo do consumidor:

  • Consumidor grupo B (ex: consumidor residencial): É cobrado o custo de disponibilidade, sendo este equivalente ao consumo de:

    • 30 kWh para sistemas monofásicos

    • 50 kWh para sistemas bifásicos

    • 100 kWh para sistemas trifásicos

  • Consumidor grupo A (ex: grandes indústrias): É cobrado o custo equivalente à demanda contratada.

    Tributação

Não há incidência de PIS e COFINS sobre a energia produzida por geração distribuída, em todo o território nacional.

Compete a cada unidade da federação determinar a isenção de ICMS sobre o consumo de créditos de energia excedente oriundos de geração distribuída. Até o momento apenas 3 estados ainda não aderiram à isenção do tributo:

  • Amazonas
  • Paraná
  • Santa Catarina

Cabe observar que:

A isenção de ICMS aplica-se ao consumo de créditos na própria unidade consumidora e nas demais unidades consumidoras de mesmo titular em regime de autoconsumo remoto; porém não se aplica aos créditos consumidos por demais titulares nas modalidades de condomínio ou de geração compartilhada (cooperativa ou consórcio).

A isenção de ICMS não se aplica ao custo de disponibilidade, à energia reativa, à demanda de potência, aos encargos de conexão ou uso do sistema de distribuição, e a quaisquer outros valores cobrados pela distribuidora.

A isenção de ICMS também não se aplica para unidades com capacidade instalada superior a 1 MW.

Fonte

Saiba mais em: http://www.aneel.gov.br/geracao-distribuida