Categorias de Hidrelétricas

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) classifica uma usina hidrelétrica quanto à capacidade instalada conforme as seguintes categorias:

UHE (Usina Hidrelétrica)

As UHEs são grandes empreendimentos responsáveis pela maior parte da matriz energética brasileira, caracterizados por imensos reservatórios de água. Possuem capacidade instalada acima de 30 MW e / ou reservatório acima de 3 km².

Uma UHE requer concessão para entrada em operação.

PCH (Pequena Central Hidrelétrica)

São enquadradas como PCHs as hidrelétricas com capacidade instalada acima de 5 MW até 30 MW, e com reservatório de até 13 km².

Uma PCH requer outorga de autorização (Declaração de Utilidade Pública – DUP) junto à ANEEL.

CGH (Central Geradora Hidrelétrica)

É considerada CGH qualquer hidrelétrica com capacidade instalada de até 5 MW. Uma CGH pode ser simplesmente uma unidade geradora, ou uma unidade consumidora com geração distribuída:

  • Unidade geradora: até 5 MW;
  • Unidade consumidora com minigeração distribuída: acima de 75 kW até 5 MW e ainda não registrada como unidade geradora;
  • Unidade consumidora com microgeração distribuída: até 75 kW e ainda não registrada como unidade geradora.

As CGHs dispensam procedimentos de outorga e concessão junto à ANEEL, devendo ser devidamente registradas somente após sua implantação. No entanto, assim como as UHEs e PCHs, estão também sujeitas a outorga de água pelo órgão ambiental estadual (no caso de rios com bacia contida no território do estado) ou federal (no caso de rios com bacias interestaduais), bem como ao processo de licenciamento ambiental, conforme determinação em âmbito estadual.